REQ 143/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

23/05/2003

Ementa

solicita que sejam convidados o Presidente do Ibama, representantes de Organizações Não-Governamentais ambientalistas, estudiosos, representações públicas do Estado da Bahia, Minas Gerais e Pará que atuam na fiscalização local, para debater a fiscalização ambiental no Brasil

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

04/06/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14:

•

Aprovado por unanimidade