REQ 40/2003 CPICOMB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carlos Santana - PT/RJ

23/05/2003

Ementa

Requer sejam convidados a participar de audiência Pública o Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo, e o Senhor João Luiz de Menezes Tovar, Secretário Estadual de Fazenda - ES.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB)
Retirado de pauta pelo Autor

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

23/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Carlos Santana

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Retirado de pauta pelo Autor