MSC 199/2003 => PEC 175/1995

Mensagem de Retirada de proposição

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 175/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

21/05/2003

Ementa

Solicita a retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 175, de 1995.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2003

Submeta-se ao Plenário

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Plenário (PLEN)
A matéria (PEC 175/95) vai ao arquivo.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Retirada de proposição pel PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

29/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Submeta-se ao Plenário

03/06/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

04/06/2003

Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a Mesa.

•

Retirado pelo autor, Dep. Gilmar Machado, na qualidade de Líder do PT, o Requerimento que solicita preferência para que a MSC 199/03, item III da Matéria sobre a Mesa, seja apreciada em primeiro lugar.

•

Requerimento do Sr. Dep. Custódio Mattos, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Mensagem.

•

Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Bispo Wanderval (PL-SP), Dep. José Carlos Aleluia (PFL-BA), Dep. Custódio Mattos (PSDB-MG) e Dep. Roberto Freire (PPS-PE).

•

Rejeitado o Requerimento.

•

Prejudicado o Requerimento do Dep. Custódio Mattos, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação da MSC 199/03.

•

Questão de Ordem levantada pelo Dep. Luiz Carlos Hauly, versando sobre o encaminhamento a ser dado às proposições apensadas a esta PEC, caso ela seja arquivada em face da aprovação da MSC 199/03. Respondida pela Presidência.

•

Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Alelulia, Líder do PFL.
Sim: 304; Não: 93 ; Abst. 1; Total: 398.
Aprovada a Mensagem nº 199, de 2003.

•

A matéria (PEC 175/95) vai ao arquivo.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

MSC 199/2003 => PEC 175/1995 Histórico de Despachos

Data

Despacho

29/05/2003

Submeta-se ao Plenário