REQ 36/2003 CPICOMB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

22/05/2003

Ementa

Requer seja convidado para participação em Audiência Pública o Senhor Rogério Manso, Diretor da PETROBRAS, para prestar informações sobre o abastecimento nacional dos derivados de petróleo produzidos pelas refinarias da PETROBRAS ou importados, e fornecidos para as Indústrias Petroquímicas, para Grandes Consumidores e para as Distribuidoras de Combustíveis que operam no mercado brasileiro, sob forma de insumo ou de combustíveis, apresentando dados e fatos que possam contribuir com a missão desta CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares. (CPICOMB)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas

27/05/2003

Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações

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Aprovado o Requerimento