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PLV 16/2003 => MPV 113/2003
Projeto de Lei de Conversão
Situação:
Transformado na Lei Ordinária 10668/2003
Acessória de:
MPV 113/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Josias Gomes - PT/BA 14/05/2003
Ementa
Estabelece normas para a comercialização da produção de soja da safra de 2003 e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
14/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Josias Gomes
13/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10688/03. DOFC 17 06 03 PAG 01 COL 01.
Ofício CN nº 350, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei de Conversão nº 16/03, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Josias Gomes
13/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10688/03. DOFC 17 06 03 PAG 01 COL 01.
Ofício CN nº 350, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o incluso autógrafo do Projeto de Lei de Conversão nº 16/03, sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente.