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REP 4/2003
Representação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Sebastião Pereira Leite - Vereador da Câmara Municpal de Buriti - MA 22/05/2003
Ementa
Representação contra supostas irregularidades no Programa Bolsa Escola no Município de Buriti Bravo - MA.
Indexação
Representação, Câmara Municipal, Município, Buriti Bravo, (MA), aplicação de recursos, Programa, Bolsa Escola,
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
23/05/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Representação pelo Sebastião Pereira Leite - Vereador da Câmara Municpal de Buriti - MA
23/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
28/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/05/2003.
29/05/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebimento pela CFFC.
05/06/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Designado Relator, Dep. André Luiz
14/07/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André Luiz
Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pelo acolhimento da Representação e execução  de acordo com o rito estatuído pelo art.24, X,  do Regimento Interno.
13/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião
Aprovado o Parecer
26/08/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 27/08/03, Letra A.
14/09/2005 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Recebido Aviso nº 1.424-SGS-TCU-Plenário, encaminhando cópia do Acórdão proferido no processo TC 015.797/2003-8.
31/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
31/07/2012 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER
Encaminhado à(ao) ARQUIVO através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 5275/2012.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REP 4/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
23/05/2003 À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
REP 4/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFFC => REP 4/2003 Parecer do Relator 14/07/2003 André Luiz Parecer do Relator, Dep. André Luiz, pelo acolhimento da Representação e execução  de acordo com o rito estatuído pelo art.24, X,  do Regimento Interno.
PAR 1 CFFC => REP 4/2003 Parecer de Comissão 13/08/2003 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle