| PPP 1 MPV11503 => MPV 115/2003 | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| MPV 115/2003 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Borba - PMDB/PR | 21/05/2003 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer Proferido em Plenário pela CMPOPF, Dep. José Borba, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 2 a 27. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/05/2003 | Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário pela CMPOPF, Dep. José Borba, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 2 a 27. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/05/2003 | Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Meio Ambiente, da | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Proferido em Plenário pelo Dep. José Borba | |||||||||||||||
| 21/05/2003 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||
| • | Parecer Proferido em Plenário pela CMPOPF, Dep. José Borba, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV e rejeição das Emendas de nºs 2 a 27. | |||||||||||||||