REQ 52/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ribamar Alves - PSB/MA

21/05/2003

Ementa

Solicita audiência pública com a Senhora Alexandra Tavares, Gerente de Ação Social do Governo do Estado do Maranhão e idealizadora do Programa Interinstitucional de Combate às Drogas e Dr. Rui Palhano, médico psiquiatra, há 25 anos estudando o problema das drogas e Secretário Estadual antidrogas, e General Ucho, Secretário Nacional Anti-Drogas, para que possam prestar informações sobre o referido Programa, visando um amplo campo de atuação desde a educação, serviço médico, segurança pública, etc, todos envolvidos na prevenção, tratamento e punição do combate às drogas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado o Requerimento

18/09/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública REALIZADA no dia 18/09/03 - Tema: "prestar informações sobre o Programa Interinstitucional, de combate às drogas, visando um amplo campo de atuação desde a educação, serviço médico, segurança pública, etc.