PRL 1 CFT => PLP 309/2002

Parecer do Relator

Acessória de:

PLP 309/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Promotor Afonso Gil - PCdoB/PI

21/05/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer do Relator, Dep. Promotor Afonso Gil, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Promotor Afonso Gil

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