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EMS 1540/1991 => PL 1540/1991
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1540/1991
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 21/05/2003
Ementa
Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 27, de 1995 (PL nº 1.540, de 1991, na Casa de origem), que "dispõe sobre o acesso das entidades sindicais às informações provenientes dos registros administrativos que especifica e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal