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PPR 1 MPV11403 => MPV 114/2003

Parecer Reformulado de Plenário

Acessória de:

MPV 114/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Grandão - PT/MS

21/05/2003

Ementa

Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das emendas de nºs 1 a 55.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2003

Plenário (PLEN) Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das emendas de nºs 1 a 55.

Tramitação

Data

Andamento

21/05/2003

Dispõe sobre a repactuação e o alongamento de dividas oriundas de operações

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Apresentação do Parecer Reformulado de Plenário pelo Dep. João Grandão

21/05/2003

Plenário (PLEN)

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Parecer Proferido em Plenário, Dep. João Grandão, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação desta MPV, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado; e rejeição das emendas de nºs 1 a 55.