Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado Luciano Zica no sentido de se convidar o Secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, em substiuição à Ministra, e os prefeitos de Serra do Navio e Santana.
| REQ 138/2003 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Janete Capiberibe - PSB/AP | 21/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convidadas as seguintes autoridades: Sra. Ministra de Minas e Energia, Dilma Vana Rousseff, o Sr. Procurador Federal no Estado do Amapá, Manoel do Socorro Pastana o Sr. Diretor Superintendente da ICOMI/AP, José Ortiz Vergolino e o Sr. Diretor Presidente da CAEMI Mineração e Metalurgia S/A, Oscar Augusto de Camargo Filho, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre encerramento do Contrato de exploração do manganês no Estado do Amapá pela ICOMI- Indústria e Comércio de Minérios S/A. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado Luciano Zica no sentido de se convidar o Secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, em substiuição à Ministra, e os prefeitos de Serra do Navio e Santana. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 21/05/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pela Dep. Janete Capiberibe | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2003 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 14: | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado por unanimidade com adendo do Deputado Luciano Zica no sentido de se convidar o Secretário de Minas e Metalurgia do Ministério de Minas e Energia, em substiuição à Ministra, e os prefeitos de Serra do Navio e Santana. | ||||||||||||||||||||