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PL 1021/2003 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Apensado ao PL 5029/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vicentinho - PT/SP |
20/05/2003 |
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Ementa |
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Modifica o " Dia do Trabalho" para " Dia dos Trabalhadores". |
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Explicação da Ementa |
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Altera a Lei nº 7.466, de 1986. |
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Indexação |
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Alteração, lei federal, denominação, Dia Internacional do Trabalho, comemoração, maio, Dia do Trabalhador, profissão. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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22/09/2009 |
Deferido REQ 5492/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5.492/09. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.021/03 ao Projeto de Lei n. 5.029/09, sujeitos ao despacho inicial aposto a este. Em razão desta apensação, o Projeto de Lei n. 1.021/03 fica sujeito ao regime de prioridade. Oficie-se. Publique-se." DCD 23 09 09 PAG 51738 COL 01. |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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15/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5029/2009 |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (4) |
Redação Final |
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Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação |
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Comissão |
Parecer |
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Comissão de Educação (CE) |
06/11/2003 -
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação, com substitutivo.
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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
- |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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20/05/2003 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Vicentinho (PT-SP). |
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12/06/2003 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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16/06/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Recebimento pela CECD. |
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16/06/2003 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 17 06 03 PAG 27631 COL 02. |
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17/06/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 18/06/2003 |
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• |
Designado Relator, Dep. Ivan Valente |
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26/06/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas. |
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16/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação. |
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22/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
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Vista ao Deputado Lobbe Neto. |
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28/10/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo de vista encerrado. |
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06/11/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente |
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• |
Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação, com substitutivo. |
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07/11/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 10/11/2003 |
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17/11/2003 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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31/01/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 172 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. |
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05/02/2007 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento nº 07/07, do Deputado Vicentinho que solicita o desarquivamento do PL 1021/03. |
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01/03/2007 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I., em atendimento ao REQ 7/2007.
DCD de 02 03 07 PÁG 7784 COL 01. |
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23/03/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2007) |
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02/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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04/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/04/2007) |
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16/04/2007 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
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03/04/2008 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) |
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21/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação, Cultura e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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21/08/2008 |
Seção de Expediente de Proposições (SEXPE(SGM)) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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21/08/2008 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Às Comissões de
Educação, Cultura e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD) |
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• |
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação. |
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21/08/2008 |
Seção de Expediente de Proposições (SEXPE(SGM)) |
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• |
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação. |
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07/04/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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28/05/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Designada Relatora, Dep. Angela Portela (PT-RR) |
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13/07/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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09/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento, nº 5492/2009, pela Comissão de Educação e Cultura, que requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1021/2003 e 5029/2009. |
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22/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Deferido REQ 5492/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5.492/09. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.021/03 ao Projeto de Lei n. 5.029/09, sujeitos ao despacho inicial aposto a este. Em razão desta apensação, o Projeto de Lei n. 1.021/03 fica sujeito ao regime de prioridade. Oficie-se. Publique-se." DCD 23 09 09 PAG 51738 COL 01. |
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23/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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• |
À CEC o Memorando nº 184/09 - COPER solicitando apensar o PL 1021/03 ao de nº 5029/09 |
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15/12/2011 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5029/2009 |
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04/02/2015 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 178/2015, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições". |
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10/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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12/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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19/02/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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• |
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-178/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). |
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06/02/2019 |
Plenário (PLEN) |
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• |
Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições.
". |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 1021/2003 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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12/06/2003 |
Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
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21/08/2008 |
Às Comissões de
Educação, Cultura e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
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21/08/2008 |
Às Comissões de
Educação, Cultura e Desporto e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)
|
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22/09/2009 |
Deferido REQ 5492/09, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 142, parágrafo único, c/c o art. 143, inciso II, alínea "a", ambos do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 5.492/09. Com efeito, promova-se a apensação do Projeto de Lei n. 1.021/03 ao Projeto de Lei n. 5.029/09, sujeitos ao despacho inicial aposto a este. Em razão desta apensação, o Projeto de Lei n. 1.021/03 fica sujeito ao regime de prioridade. Oficie-se. Publique-se." DCD 23 09 09 PAG 51738 COL 01. |
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PL 1021/2003 Pareceres apresentados |
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Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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VTS 1 CE => PL 1021/2003 |
Voto em Separado |
28/10/2003 |
Lobbe Neto |
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Modifica o "Dia do Trabalho" para "Dia dos Trabalhadores" |
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PRL 1 CE => PL 1021/2003 |
Parecer do Relator |
06/11/2003 |
Ivan Valente |
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Parecer do Relator, Dep. Ivan Valente, pela aprovação, com substitutivo. |
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SBT 1 CE => PL 1021/2003 |
Substitutivo |
06/11/2003 |
Ivan Valente |
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PL 1021/2003 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 5492/2009 => PL 1021/2003 |
Requerimento de Redistribuição |
09/09/2009 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 1021/2003 e 5029/2009. |
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REQ 178/2015 => PEC 29/2003 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
04/02/2015 |
Vicentinho |
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Requer o desarquivamento de proposições. |
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REQ 186/2019 |
Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
06/02/2019 |
Vicentinho |
|
Requer o desarquivamento de proposições.
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