| PRL 1 CCJC => PLP 4/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PLP 4/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP | 21/10/1993 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 21/10/1993 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 21/10/1993 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. JOSE MARIA EYMAEL | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. JOSE MARIA EYMAEL, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PLP 5/1991, do PLP 7/1991, do PLP 16/1991, do PLP 36/1991, do PLP 41/1991, e do PLP 52/1991, apensados e do substitutivo da CTASP. | |||||||||||||||