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EMP 4/2003 => PL 3561/1997

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 3561/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coriolano Sales - PFL/BA

15/05/2003

Ementa

Dê-se ao art. 23 a seguinte redaçao: "Art. 23 ................................................. Parágrafo único: Os programas de educação, cultura, esporte e lazer levarão em conta a peculiar condição do idoso rural, permitindo-lhe acesso por meio de tranporte ou, preferencialmente, pela realização de atividades na comunidade rural."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

21/08/2003

Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Coriolano Sales

21/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.

21/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.