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EMP 2/2003 => PL 3561/1997

Emenda de Plenário

Acessória de:

PL 3561/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Coriolano Sales - PFL/BA

15/05/2003

Ementa

Dê-se ao art. 18 a seguinte redação: "Art. 18 - É assegurda a atenção integral à saúde do idoso, através do SUS, garantindo-se-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde - considerando sua situção de residente urbano ou rural compreendendo: ................................ § 6º Para fins de atendimento da populção idosa rural, os programaças devem permitir seu acesso, por meio de transporte ou, preferencialmente, realização de atividade na própria comunidade rural."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Despacho atual:

Data

Despacho

21/08/2003

Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Plenário pelo Dep. Coriolano Sales

21/08/2003

Plenário (PLEN)

•

Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva oferecida às Emendas de Plenário do PL 3.561/1997 pelo Relator da Comissão Especial.

21/08/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Declarada prejudicada, face a aprovação da Subemenda Substitutiva de Plenário oferecida pelo Dep. Silas Brasileiro.