REQ 134/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Edson Duarte - PV/BA

15/05/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados o ministro da Ciência e Tecnologia, e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Organizações Não-Governamentais ambientalistas e sindicalistas, para comparecer a esta comissão e prestar esclarecimentos sobre a política nuclear brasileira.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de aglutinar este ao requerimento nº 43/03, por tratarem de assuntos semelhantes e de se convidar as Comissões de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Edson Duarte

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade com adendo no sentido de aglutinar este ao requerimento nº 43/03, por tratarem de assuntos semelhantes e de se convidar as Comissões de Minas e Energia e de Ciência e Tecnologia.