REQ 133/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PPB/SP

15/05/2003

Ementa

Solicita a realização de audiência pública com os expositores que especifica para prestarem esclarecimentos sobre os procedimentos de operação e cobrança de taxa de juros, locação dos terminais P.O.S, pagamento de taxas pelo comércio e contratos de adesão firmados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendos do Deputado João Alfredo no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 127/03, aprovado anteriormente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Celso Russomanno

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Retirado de pauta de Ofício

03/09/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade com adendos do Deputado João Alfredo no sentido de se aglutinar o tema e os expositores ao requerimento nº 127/03, aprovado anteriormente.