REQ 48/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Almerinda de Carvalho - PSB/RJ

15/05/2003

Ementa

Solicita sejam convidados os Srs. Ministro de Estado da Saúde e o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária a comparecerem a esta comissão para prestarem esclarecimentos sobre as medidas tomadas na prevenção e no combate à "Pneumonia Asiática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pela Dep. Almerinda de Carvalho

04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento.

04/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Por aquiescência do Plenário, ficou acertado de que este requerimento será atendido com a reunião de audiência pública, a realizar-se no dia 10 de junho, solicitada pelo requerimento de nº 34, do Deputado Geraldo Resende.

10/06/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada no dia 10/06/03, em atendimento aos requerimentos de nºs 34 e 48, com o seguinte Tema: "Discutir a liberação de preços de medicamentos promovidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária com base no inciso II da clausula 4ª do Protocolo de Intenções, de 27 de dezembro de 2002 e com a Alta Deliberação do Conselho de Ministros".