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PL 998/2003
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 959/2003
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Fernando Gonçalves - PTB/RJ 15/05/2003
Ementa
Dispõe sobre a Regulamentação da profissão de Esteticista.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
05/06/2003 Apense-se ao PL-959/2003.
Apensados
Apensados ao PL 998/2003 (2)
PL 1824/2003 (1), PL 1862/2003
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Fernando Gonçalves (PTB-RJ).
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-959/2003.
10/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 11 06 03 PÁG 26480 COL 01.
10/09/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se a este o PL-1824/2003.
13/03/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 497, DE 2007, pelo Deputado(a) Comissão de Legislação Participativa, que solicita o desarquivamento de proposição.
30/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-497/2007porquanto a proposição não foi arquivada.
DCD 01 05 07 PAG 20069 COL 01
27/06/2016 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-959/2003
10/11/2016 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação do Projeto de Lei n. 2332/2015, apensado (Sessão Deliberativa Extraordinária de 09/10/2016 – 9:08 – 289ª Sessão).