REQ 1175/2015 => PL 564/2015

Requerimento de Prejudicialidade

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 564/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silvio Costa - PSC/PE

25/03/2015

Ementa

Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 564, de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

07/04/2015

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.175/2015, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.175/2015, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/03/2015

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento de Prejudicialidade n. 1175/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Requer, nos termos dos artigos 163 e 164 do RICD, seja declarada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 564, de 2015".

07/04/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.175/2015, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.

07/04/2015

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 08/04/2015

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 1175/2015 => PL 564/2015 Histórico de Despachos

Data

Despacho

07/04/2015

Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.175/2015, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.