REQ 54/2003 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nelson Proença - PPS/RS

15/05/2003

Ementa

Solicita sejam convidados representantes da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Serviços Técnicos de Informática e Similares, da CNC- Confederação Nacional do Comercio, da ASSESPRO - Associação de Empresas Brasileiras de Tecnologia de Informação Software e Internet e da SOFITEX - Sociedade para Promoção da Excelência de Software Brasileiro para , em reunião de audiência pública, apresentar a esta comissão os efeitos das mudanças na Contribuição sobre lucro liquido - CSLL, pela MP Nº 107 , para o setor de informática.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

12/06/2003

Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

12/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Nelson Proença

21/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Retirado de pauta de Ofício

12/06/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente.