REQ 129/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PSB/RJ e outros

14/05/2003

Ementa

Solicita que sejam convidados o Presidente da NEXTEL Telecom Ltda, e representante da ANATEL, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas por seus serviços.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendos do Presidente da Comissão, Deputado Givaldo Carimbão, no sentido de se aglutinar este ao requerimento nº 124/03, por tratarem de assuntos semelhantes, e do Deputado César Medeiros, incluindo no rol de expositores representantes da TELEMAR. Os Deputados César Medeiros e Edson Duarte subscreveram o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Matos e outros

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

•

Aprovado por unanimidade com adendos do Presidente da Comissão, Deputado Givaldo Carimbão, no sentido de se aglutinar este ao requerimento nº 124/03, por tratarem de assuntos semelhantes, e do Deputado César Medeiros, incluindo no rol de expositores representantes da TELEMAR. Os Deputados César Medeiros e Edson Duarte subscreveram o requerimento.