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EMS 1670/1996 => PL 1670/1996
Emenda/Substitutivo do Senado
Acessória de:
PL 1670/1996
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Senado Federal 08/05/2003
Ementa
Emenda do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2001 (nº 1.670, de 1996, na Casa de origem), que "dispõe sobre o incentivo a ser prestado pelo Poder Público à criação, consolidação e capacitação de cooperativas ou de associações que menciona, e acrescenta dispositivos ao art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993".
Indexação
Alteração, lei federal, inexigibilidade, dispensa, licitação, contratação, cooperativa, exigência, capacitação profissional, programa, projeto, incentivo, Administração Pública.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
08/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado pelo Senado Federal