PLV 15/2003 => MPV 112/2003

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 10682/2003

Acessória de:

MPV 112/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Paulo Pimenta - PT/RS

14/05/2003

Ementa

Cria cargos na Carreira Policial Federal e o Plano Especial de Cargos do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2003

Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Paulo Pimenta

28/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Transformado na Lei 10682/03 . DOFC 29 05 03 PAG 01 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Paulo Pimenta

28/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei 10682/03 . DOFC 29 05 03 PAG 01 COL 01.