| REQ 46/2003 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Osmânio Pereira - PSDB/MG e outros | 14/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer sejam convidados os Srs. Dr. Humberto Costa, DD. Ministro da Saúde, Dr. Jorge Solla, DD. Secretário Nacional de Assistência à Saúde e Entidades envolvidas com o setor da Sociedade Brasileira de Nefrologia a comparecerem a Comissão de Seguridade Social e Família para prestarem esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas Clínicas conveniadas. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). |
||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Osmânio Pereira e outros | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2003 do Sr. Osmânio Pereira que requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2003 do Sr. Osmânio Pereira que requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003. | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento, REQ 47/2003 CSSF, pelo Dep. Osmânio Pereira | ||||||||||||||||||||
| 05/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública realizada no dia 05/08/03 - com o Tema: "Esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas clínicas conveniadas" | ||||||||||||||||||||