REQ 46/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Osmânio Pereira - PSDB/MG e outros

14/05/2003

Ementa

Requer sejam convidados os Srs. Dr. Humberto Costa, DD. Ministro da Saúde, Dr. Jorge Solla, DD. Secretário Nacional de Assistência à Saúde e Entidades envolvidas com o setor da Sociedade Brasileira de Nefrologia a comparecerem a Comissão de Seguridade Social e Família para prestarem esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas Clínicas conveniadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Osmânio Pereira e outros

•

Aprovado requerimento n. 47/2003 do Sr. Osmânio Pereira que requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003.

•

14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Jorge Solla, o Presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), o Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA) e o Presidente da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT).

14/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento, REQ 47/2003 CSSF, pelo Dep. Osmânio Pereira

05/08/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Audiência Pública realizada no dia 05/08/03 - com o Tema: "Esclarecimentos sobre a gravíssima situação em que se encontra o atendimento aos pacientes renais crônicos pelo SUS, bem como a questão de insolvência financeira dos serviços prestados pelas clínicas conveniadas"

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 46/2003 CSSF Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 47/2003 CSSF => REQ 46/2003 CSSF

Requerimento

14/05/2003

Osmânio Pereira

Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão na Ordem do Dia desta Comissão, do Requerimento de nº 46 de 2003.