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PRC 42/2003
Projeto de Resolução de Alteração do Regimento e outros
Situação:
Transformado na Resolução da Câmara dos Deputados 21/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gilmar Machado - PT/MG 13/05/2003
Ementa
Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África.
Indexação
Criação, grupo parlamentar, cooperação interparlamentar, País, Brasil, País Estrangeiro, África.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2003 DESPACHO INICIAL À MESA .
Última Ação Legislativa
Data Ação
25/03/2004 Plenário (PLEN)
Promulgada a Resolução nº 21, de 2004.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (1) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
13/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Resolução (CD) pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG).
21/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO INICIAL À MESA .
23/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
26/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/05/2003 PÁG 23126 COL 02.
27/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação, com emenda.
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
09/07/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DO PARECER DA MESA, PELA APROVAÇÃO. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PRC 42-A/03 DCD de 10/07/2003 PÁG 32251 COL 02.
17/02/2004 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
25/03/2004 Plenário (PLEN) - 14:00 Sessão - Deliberativa
Discussão em turno único.
Encerrada a discussão.
Votação em turno único.
Aprovada a Emenda adotada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Aprovado o Projeto de Resolução nº 42, de 2003.
Votação da Redação Final.
Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep. Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ).    (PRC 42-B/03).
DCD 26 03 0-4 PÁG 12950 COL 02.
Promulgada a Resolução nº 21, de 2004.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PRC 42/2003    Emendas apresentadas
PRC 42/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2003 DESPACHO INICIAL À MESA .
PRC 42/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => PRC 42/2003 Parecer do Relator 05/06/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação, com emenda.
PAR 1 MESA => PRC 42/2003 Parecer de Comissão 05/06/2003 MESA DIRETORA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. PARECER DA MESA ao Projeto de Resolução nº 042, de 2003, que "dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil-África".
Plenário (PLEN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RDF 1 => PRC 42/2003 Redação Final 25/03/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Redacao Final