REQ 45/2003 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Dr. Ribamar Alves - PSB/MA

13/05/2003

Ementa

Solicita audiência pública com a autoridade responsável pelo pagamento de aposentados rurais da Caixa Econômica Federal, com o Representante do Ministério da Previdência que trata da área de aposentadorias rurais, com o Presidente da CONTAG - Cooperativa dos Trabalhadores na Agricultura, Sr. Domingos da Paz, com o Presidente da FETAEMA - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, para discutir uma melhor formulação da política do Governo Federal de pagamento dos benefícios aos aposentados rurais na comunidade onde residem .

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves

28/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado o Requerimento

28/05/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Esta Audiência Pública será Conjunta com a Comissão de Agricultura e Política Rural, oriunda da junção deste requerimento, com o requerimento nº 38, da Dep. Selma Schons, conforme decisão do plenário na reunião do dia 28/05.

11/11/2003

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

AUDIÊNCIA REALIZADA no dia 11/11/03 com o tema: "DEBATER A QUESTÃO DA PREVIDÊNCIA RURAL"