Aprovado o Requerimento, com alteração. Foi ampliado o tema a nível nacional e substituído o representante da Associação Pestalozzi do Brasil por um representante da Federação dos Deficientes.
| REQ 44/2003 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Dr. Ribamar Alves - PSB/MA | 13/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Solicita audiência pública com a autoridade responsável pela área de deficientes físicos do INSS, com o Representante do Ministério da Ação Social ligado à área de deficientes físicos, com o Gerente de Desenvolvimento Social do Maranhão, Dr. Ricardo Fecury e com o representante da Associação Pestalozzi do Brasil para analisar a implementação das políticas governamentais federal e estadual para o atendimento de todos os deficientes físicos no Estado do Maranhão. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado o Requerimento, com alteração. Foi ampliado o tema a nível nacional e substituído o representante da Associação Pestalozzi do Brasil por um representante da Federação dos Deficientes. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 13/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Dr. Ribamar Alves | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento, com alteração. Foi ampliado o tema a nível nacional e substituído o representante da Associação Pestalozzi do Brasil por um representante da Federação dos Deficientes. | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública REALIZADA no dia 19/08/03 - Tema: "analisar a implementação das políticas governamentais federal e estadual para o atendimento de todos os deficientes físicos nos diversos Estados do Brasil". | ||||||||||||||||||||