REQ 126/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Daniel Almeida - PCdoB/BA

13/05/2003

Ementa

Requer a realização de Reunião de Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, tendo como expositores representantes da CBTU, do BIRD, do Governo do Estado da Bahia, da Prefeitura Municipal do Salvador e da empresa CAF/ICF/Dimetronic para discutir sobre o Metrô de Salvador, o problema das tarifas e as repercussões na vida do consumidor do sistema de transportes daquele município.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Renato Cozzolino incluindo do rol de expositores o Senhor Ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Daniel Almeida

21/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 10:

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Aprovado por unanimidade, com adendo do Deputado Renato Cozzolino incluindo do rol de expositores o Senhor Ministro das Cidades, Olívio Dutra.