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RIC 377/2003
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Agricultura e Política Rural 09/05/2003
Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a respeito da adoção de sobretaxa nas importações de nitrato de amônia oriundas da Rússia e Ucrânia.
Explicação da Ementa
Ministro Luiz Fernando Furlan.
Indexação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, danos, indústria nacional, exportação, produto químico, amônia, país estrangeiro, Rússia, Ucrânia, sobretaxa, produto, mercado interno, prejuízo, intercâmbio comercial, criação, suíno, estado, (PR), (SC).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
19/05/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Última Ação Legislativa
Data Ação
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
09/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação.
13/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Recebimento pela MESA.
Designado Relator, Dep. Inocêncio Oliveira
15/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Inocêncio Oliveira
Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.
19/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
Encaminhado à 1SECM.
19/05/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
29/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Remessa ao Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, através do OF 888/03.
05/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 08:30 Reunião Deliberativa
Aprovado o Parecer
18/06/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
OF 116 , do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, com esclarecimentos.
26/06/2003 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1SECM/RI nº 1370/2003.
02/02/2005 Primeira Secretaria (1SECM)
Envio ao Arquivo conforme Memorando nº 3/2005 e protocolo nº 102875.
17/01/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos conforme o Art. 115, inciso I, também do Regimento interno.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 377/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
19/05/2003 Aprovação pelo Presidente, Dep. João Paulo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Inocêncio de Oliveria, pelo encaminhamento.
RIC 377/2003    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 377/2003 Parecer do Relator 15/05/2003 Inocêncio Oliveira Parecer do Relator, Dep. Inocêncio Oliveira, pela aprovação.