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PLV 1/2002 => MPV 9/2001

Projeto de Lei de Conversão

Situação:

Transformado na Lei Ordinária 10437/2002

Acessória de:

MPV 9/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Confúcio Moura - PMDB/RO

20/02/2002

Ementa

Dispõe sobre o alongamento de dívidas originárias de crédito rural, de que trata a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/02/2002

Plenário (PLEN) Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Confúcio Moura

25/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Transformado na Lei 10.437/02. DOFC 26 04 02 PAG 001 COL 03. Vetado Parcialmente (MSC 311/02-PE e MSG 63/02-CN). Razões do Veto: DOFC 26 04 02 PÁG 005 COL 01. MANTIDO O VETO PARCIAL EM: 20.05.04.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei de Conversão pelo Dep. Confúcio Moura

25/04/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Transformado na Lei 10.437/02. DOFC 26 04 02 PAG 001 COL 03. Vetado Parcialmente (MSC 311/02-PE e MSG 63/02-CN). Razões do Veto: DOFC 26 04 02 PÁG 005 COL 01. MANTIDO O VETO PARCIAL EM: 20.05.04.