REQ 48/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Alberto - PMDB/SE

09/05/2003

Ementa

solicita sejam convidados por essa Comissão o Presidente do CADE, o Secretario de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, o Secretario de Direito Econômico do Ministério da Justiça, o Presidente do Grupo Bompreço, o responsável pela venda do Grupo Bompreço no AMRO BANK e os presidentes dos Grupos: Pão de Açúcar, Carrefour e Wall-Mart, frente as operações no mercado brasileiro; para prestarem explicações sobre a possibilidade de formação de monopólio e cartelização de preços no varejo em algumas capitais da Região Nordeste com a operação de venda do Grupo Bompreço.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jorge Alberto

14/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento

08/07/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Recebida correspondência do Ministério da Justiça, para conhecimento, encaminhando cópia de Parecer Técnico em atenção ao presente requerimento.
Encaminhada cópia ao Dep. Jorge Alberto.

26/08/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

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Realizada Audiência Pública.