REQ 53/2003 REFTRAB

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jovair Arantes - PSDB/GO

09/05/2003

Ementa

Requer realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Trabalhista, com o Dr. José Antônio Pastoriza Fontoura, vice-presidente do SINAIT; Dr. Ulisses Riedel de Resende, Diretor Técnico do DIAP, e Dr. Rodolfo Fonseca dos Santos, Presidente da ANFIP.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/10/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Trabalhista. (REFTRAB)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

09/05/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Jovair Arantes

29/10/2003

Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em

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Aprovado o Requerimento