REQ 724/2003 => PL 1268/1995

Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1268/1995

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Roberto Magalhães - PSDB/PE

08/05/2003

Ementa

Requer o desarquivamento do PL. nº 1.268, de 1995, que "dispõe sobre a complementação de aposentadoria aos ex-servidores da extinta autarquia federal denominada Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional, e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/05/2003

Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-1268/1995; Oficie-se e, após, publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2003

Plenário (PLEN)

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Apresentação do Requerimento pelo Deputado Roberto Magalhães (PSDB-PE).

21/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o desarquivamento das seguintes proposicõesPL-1268/1995; Oficie-se e, após, publique-se.

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Encaminhado à CCP.