Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação.
| PRL 1 CCJC => PL 149/1991 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 149/1991 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| OSVALDO MELO - PDS/PA | 19/05/1993 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 19/05/1993 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 19/05/1993 | Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. OSVALDO MELO | |||||||||||||||
| • | Parecer do Relator, Dep. OSVALDO MELO, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação. | |||||||||||||||