EML 4/2003 CCTCI

Emenda à LDO

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Corauci Sobrinho - PFL/SP

08/05/2003

Ementa

Inclui texto da lei ao PL Nº 002/2003-CN: Inclua-se o seguinte parágrafo no Art. 2º, renumerando-se o Parágrafo Único para primeiro: Art. 2º ............. § 1º ............... § 2º As metas e prioridades referidas no caput para a área de ciência e tecnologia, deverão priorizar o Programa de Ciência e Tecnologia para o Agronegócio, em especial projetos para viabilizar a produção e o uso de biodiesel, baseados em tecnologia e fornecimentos nacionais

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Aprovada a Emenda à LDO

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

08/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação da Emenda à LDO pelo Dep. Corauci Sobrinho

08/05/2003

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00

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Aprovada a Emenda à LDO