PRL 1 CCJC => PL 4385/1994

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4385/1994

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ronaldo - PFL/BA

18/04/2000

Ementa

Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. José Ronaldo, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 251/1995, do PL 305/1995, do PL 409/1995, do PL 532/1999, do PL 805/1999, do PL 1559/1996, do PL 1956/1999, do PL 2108/1999, do PL 2414/1996, do PL 2640/1992, do PL 3146/1992,do PL 4223/1998, do PL 4733/1994, do PL 4742/1998, e do PL 5367/1990, PL 416/1999, apensados.

Tramitação

Data

Andamento

18/04/2000

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. José Ronaldo

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