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PL 929/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2773/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Julio Lopes - PPB/RJ

07/05/2003

Ementa

"Regula o exercício da profissão de "Chefe de Vinho" e dá outras providências".

Explicação da Ementa

Regulamenta a profissão de "sommelier".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

19/05/2003

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (4)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

07/05/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Julio Lopes

19/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54) - Art. 24, II

21/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/05/2003 PÁG 22060 COL 02.

22/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Recebimento pela CTASP.

29/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Designado Relator, Dep. Leonardo Picciani

30/05/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 02/06/2003

06/06/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09/07/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani

•

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação.

31/07/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Picciani

28/08/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani

•

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com emenda.

10/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Picciani

18/09/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani

•

Devolvido ao Relator, Dep. Leonardo Picciani

02/10/2003

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Picciani

•

Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani, pela aprovação, com emendas.

20/01/2004

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Apensação deste ao PL-2773/2003.

18/11/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI