Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Cláudio Murilo Xavier, Secretário de Estado da Saúde do Paraná, o Presidente da FUNASA e a Sra. Maria Lúcia Tojal, ex-secretária adjunta de Saúde do Estado de São Paulo.
| REQ 40/2003 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| José Linhares - PPB/CE | 07/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência pública para debater o Programa Rodando Limpo - Mutirão para erradicar a dengue no Paraná a custo zero para o erário. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Cláudio Murilo Xavier, Secretário de Estado da Saúde do Paraná, o Presidente da FUNASA e a Sra. Maria Lúcia Tojal, ex-secretária adjunta de Saúde do Estado de São Paulo. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. José Linhares | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento com alterações. Serão convidados o Dr. Cláudio Murilo Xavier, Secretário de Estado da Saúde do Paraná, o Presidente da FUNASA e a Sra. Maria Lúcia Tojal, ex-secretária adjunta de Saúde do Estado de São Paulo. | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA 26 DE AGOSTO, FOI CONVIDADO O PRESIDENTE DA FUNASA, SR. VALDI CAMARCIO BEZERRA, MAS HOUVE UMA REESTRUTURAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E O PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE A DENGUE, PASSOU A INTEGRAR A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, CUJO SECRETÁRIO É SR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR. DESTA FORMA, FOI SUBMETIDO A APROVAÇÃO DO PLENÁRIO E APROVADO O NOME DO SR. JARBAS BARBOSA DA SILVA JR, PARA PARTICIPAR DESTA AUDIÊNCIA. | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2003 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública REALIZADA no dia 26/08/03 - Tema: "debater o Programa Rodando Limpo - Mutirão para erradicar a dengue no Estado do Paraná a custo zero para o erário | ||||||||||||||||||||