| REQ 44/2003 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Takayama - PSB/PR e outros | 07/05/2003 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| solicita seja convidado o Senhor WILSON BILL e o Senhor ANTONIO FIOLA, para participar de reunião de Audiência Pública Conjunta nesta Comissão e na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para tratar de denuncias de irregularidades cometidas pelas seguradoras de veículos automotores, em data a ser agendada. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 07/05/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento pelo Dep. Takayama e outros | ||||||||||||||||||||
| 14/05/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento | ||||||||||||||||||||
| 07/08/2003 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizada Audiência Pública conjunta com a Comissão DEFESA DO CONSUMIDOR , MEIO AMBIENTE E MINORIAS com a presença dos Srs. WILSON BILL - Presidente do Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Paraná - SINDIREPA-PR; ÊNIO BIANCO - Diretor Jurídico do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo - SINDIFUPI; AMILTON PLÁCIDO DA ROSA - Promotor de Justiça do Consumidor de Campo Grande/MS; EDSON CORRÊA BATISTA - Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Santos/SP; ANGELO COELHO - Presidente do Sindicato da Indústria de Funilaria e Pintura do Estado de São Paulo - SINDIFUPI; GERALDO LUIZ SANTO MAURO - Presidente da Associação Brasileira das Reparadoras Independentes de Veículos - ABRIVE; ANTÔNIO CARLOS FIOLA DA SILVA - Vice-Presidente Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios do Estado de São Paulo - SINDIREPA/SP; e BARBARA ROSENBERG - Diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça |
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