Imprimir

PL 895/2003
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 7491/2002
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rogério Silva - PPS/MT 06/05/2003
Ementa
Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - Funseg.
Indexação
Criação, Fundo Nacional de Segurança Pública, auxílio financeiro, garantia, redução, crime, violência, municípios, aplicação de recursos, qualificação profissional, policial,  modernização, instalação, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência
Despacho atual:
Data Despacho
21/05/2003 Apense-se ao PL-7491/2002.
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMP 1/2003.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Silva (PPS-MT).
21/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-7491/2002.
22/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 23/05/2003 PÁG 22409 COL 02.
26/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhado à CCJR.
27/05/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Recebimento pela CSPCCOVN.
28/05/2003 Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
Apensação desta ao PL-7491/2002.
06/06/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Recebimento pela CCP, apensado ao PL-7491/2002
08/07/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Declarada prejudicada, face a aprovação da EMP 1/2003.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 895/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
21/05/2003 Apense-se ao PL-7491/2002.