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REQ 40/2003 CFFC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Eduardo Cunha - PPB/RJ e outros

06/05/2003

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhamento da evasão fiscal no País, em todos os níveis, municipal, estadual e federal.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Cunha e outros

07/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião

•

Aprovado o Requerimento

08/05/2003

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Reunião de instalação.

06/04/2005

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC)

•

Aprovada a extinção desta Subcomissão em Reunião Ordinária da CFFC, do dia 06/04/2005.