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PRL 1 CFT => PL 4345/1998

Parecer do Relator

Acessória de:

PL 4345/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PPS/BA

05/05/2003

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela rejeição de ambas as proposições.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela rejeição de ambas as proposições.

Tramitação

Data

Andamento

05/05/2003

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação do Parecer Relator pelo Dep. Colbert Martins

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Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda apresentada na Comissão e, no mérito, pela rejeição de ambas as proposições.