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PFC 9/2003
Proposta de Fiscalização e Controle
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Silas Brasileiro - PMDB/MG 05/05/2003
Ementa
Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural realize ato de fiscalização sobre a atual situação do Patrimônio do extinto Instituto Brasileiro do Café - IBC.
Indexação
Proposta, Comissão de Agricultura, Política Rural, Câmara dos Deputados, fiscalização, situação econômica, patrimônio, destinação, transferência, bens patrimoniais, autarquia federal, (IBC), extinção.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2003 À Comissão de Agricultura e Política Rural
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/05/2003 Plenário (PLEN)
Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG).
13/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
À Comissão de Agricultura e Política Rural
20/05/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPR.
20/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/05/2003.
01/10/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela
02/10/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Relatório Prévio, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação.
08/10/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o Relatório Prévio
08/10/2003 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Designado Relator, Dep. Leonardo Vilela
11/11/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Leonardo Vilela
Relatório Final, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), contendo conclusões e recomendações.
17/11/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Aprovado por Unanimidade o Relatório Final
22/11/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Encaminhado à CCP.
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
22/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Proposição recebida para publicação.
24/11/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 25/11/04, Letra A.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PFC 9/2003    Histórico de Despachos
Data Despacho
13/05/2003 À Comissão de Agricultura e Política Rural
PFC 9/2003    Pareceres apresentados
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
RLP 1 CAPADR => PFC 9/2003 Relatório Prévio 02/10/2003 Leonardo Vilela Relatório Prévio, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), pela aprovação.
RLF 1 CAPADR => PFC 9/2003 Relatório Final 11/11/2004 Leonardo Vilela Relatório Final, Dep. Leonardo Vilela (PSDB-GO), contendo conclusões e recomendações.
PAR 1 CAPADR => PFC 9/2003 Parecer de Comissão 17/11/2004 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Aprovado por Unanimidade o Relatório Final.
Parecer do Relator, Dep. Leonardo Vilela, pela aprovação da PFC nos termos apresentados.