Imprimir

PL 861/2003
Projeto de Lei
Situação:
Pronta para Pauta no Plenário (PLEN)
Origem: PLS 677/1999
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
SENADO FEDERAL - COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS 28/04/2003
Ementa
Institui o Dia do Instrumentador Cirúrgico.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
13/05/2003 Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (4) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
28/04/2003 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Projeto de Lei.
13/05/2003 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)
14/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Recebimento pela CECD.
15/05/2003 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 03 PÁG 20916 COL 01.
29/05/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Designado Relator, Dep. Rafael Guerra
18/06/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Rafael Guerra
• Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação.
20/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:00 Reunião Deliberativa
• Aprovado por Unanimidade o Parecer
22/08/2003 Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
• Encaminhado à CCJR.
22/08/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Recebimento pela CCJR.
07/08/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
18/11/2008 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja
• Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
20/08/2009 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião
• Aprovado por Unanimidade o Parecer.
27/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Parecer recebido para publicação.
03/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD 04 09 09 PAG 47342 COL 02, Letra A.