PL 859/2003

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 501/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Desconsi - PT/RS

29/04/2003

Ementa

Institui o Programa Nacional do Primeiro Crédito para o/a Jovem Rural e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

13/05/2003

Apense-se ao PL-501/2003.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-501/2003.

Apensados

Apensados ao PL 859/2003 (1)

PL 312/2021

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2003

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Orlando Desconsi (PT-RS).

13/05/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-501/2003.

15/05/2003

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 05 03 PÁG 20913 COL 02.

23/04/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este(a) o(a) PL-312/2021.

28/10/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do Requerimento n. 2260/2021, pelo Deputado Marcelo Brum (PSL/RS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 312 de 2021, do Projeto 859/2003".

01/12/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o Requerimento n. 2.260/2021, conforme despacho do segionte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.260/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 312/2021 e n. 859/2003 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."