REQ 112/2003 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Sandro Matos - PSB/RJ

29/04/2003

Ementa

Solicita que sejam convocados representantes do Min. do Meio Ambiente, do IBAMA, da FEEMA, da Pró-Lagos, e os Prefeitos de Araruama e São Pedro da Aldeia, a fim de prestar esclarecimentos sobre a Lagoa de Araruama.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se incluir um representante do Ministério Público.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Sandro Matos

07/05/2003

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) - 09:

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Aprovado por unanimidade com adendo do Dep. João Alfredo no sentido de se incluir um representante do Ministério Público.