REQ 25/2003 CVT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias

29/04/2003

Ementa

Solicita a realização de reunião conjunta de audiência pública com a Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo e a de Viação e Transportes para debaterem os seguintes temas: Adoção do sistema 0300 em substituição ao 0800 (gratuito) pelas empresas aéreas; Fusão das empresas aéreas VARIG e TAM e o impacto sobre o consumidor; Publicidade e métodos comerciais usados pelas empresas aéreas (recente promoção da GOL com retorno a R$ 1,00), no dia 6 de maio, às 14h30 no plenário nº 8 do anexo II.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/04/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Aprovado o Requerimento

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

29/04/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Chico da Princesa

30/04/2003

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

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Aprovado o Requerimento